Projeto São José

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS, conhecido como PSJ IV, é uma política pública do Governo do Estado do Ceará, executada por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, que tem como objetivo aprimorar o acesso a mercados, adotar abordagens de resiliência climática e ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento nas áreas rurais. Parceiros do Projeto:

■ Sohidra

■ Cagece

■ Emartece

O Projeto consiste em realizar investimentos, visando apoiar à agricultura familiar do Ceará de forma sustentável e inovadora, além de ampliação do acesso à água e saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade hídrica, contribuindo para: (I) fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiando atividades produtivas, sustentáveis, inovadoras e inclusivas (II) ampliação do acesso à água e saneamento em áreas prioritárias contribuindo com as ações do Estado para sua universalização; e (III) fortalecimento institucional de parceiros estratégicos e a gestão do Projeto.

A Sohidra é parceira do Projeto São José desde 1996, com funções de viabilizar e aprovar projetos, fiscalizar e acompanhar obras de Sistema de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários.

Tipos de Obras

■ Sistema de Abastecimento de Água com rede de distribuição e ligação predial.

■ Módulos Sanitários.

O novo Projeto São José – PSJ IV foi lançado em 25 de novembro de 2020.

Para a comunidade solicitar um Sistema de Abastecimento de Água deverá ser através da Manifestação de Interesse.

As manifestações de interesses deverão ser inscritas eletronicamente, mediante ao acesso e preenchimento de sistema eletrônico específico, disponível em www.sda.ce.gov.br

Fecop

O Governo do Estado do Ceará, buscando promover transformações estruturais no interior do Estado, com uma política inovadora, eficaz e efetiva idealizou o Programa de Combate a Pobreza, que tem como mecanismo financeiro o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, instituídopela Lei complementar Nº 37, de 26 de novembro de 2003 e regulamentado pelo Decreto Nº 27.379 de 1º de março de 2004.

O FECOP tem como objetivos, dar assistência à população de baixa renda, potencializando projetos voltados para a melhoria da condição de vida dessas pessoas, favorecendo-lhes o acesso a bens e serviços, fortalecer o patrimônio individual e social das áreas pobres, ampliando investimentos em capital social, fisico-financeiro e humano. Atua ainda, complementando financeiramente projetos de transferência de renda e de infra-estrutura básica, social e produtiva.

A SOHIDRA participa do FECOP apresentando projetos como instalação de poços, pequenos sistemas de abastecimento d'água e recuperação de açudes e equipamentos hidráulicos em comunidades. Essas obras são executadas após a constatação da necessidade desses serviços e da elaboração de um projeto técnico.

Para participar do Programa: os interessados participam do FECOP propondo projetos para as secretarias setoriais (no caso, a SOHIDRA) que irão avaliar a proposta, elaborar o orçamento, passando ainda, pela avaliação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social. Outro meio pelo qual a comunidade pode solicitar o serviço é através de abaixo-assinado anexado à um ofício, solicitando a obra. Este documento deve ser encaminhado para um grupo organizado como associações, entidades e prefeituras.

Para maiores informações sobre o Programa, acessar: http://fecop.seplag.ce.gov.br/