Sohidra acompanha assinatura do Pacto pela Governança da Água com a ANA
11 de julho de 2023 - 13:43
O Governador do Ceará, Elmano de Freitas, o Secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro e a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez, assinaram nesta segunda-feira (10), o Pacto pela Governança da Água. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença da Superintendência de Obras Hidráulicas na renovação da parceria institucional entre a ANA e o Sistema de Recursos Hídricos do Ceará.
O pacto firmado entre as organizações visa a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas, ressaltou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito dos recursos hídricos no Ceará:
“No estado do Ceará, temos que agradecer muito aos profissionais da nossa gestão que fazem um trabalho efetivo de conscientização da importância da água na população. Prova é termos avanços grandes em políticas públicas fundamentais para tratarmos a água da melhor forma possível. É um bem para consumo humano, para produção, para a agricultura, para a indústria”, afirmou o Governador.
Com a cooperação, é esperado que a ANA e o Ceará tenham uma visão estratégica cada vez mais ampla, permitindo um planejamento integrado da implementação do conjunto de ações realizadas em parceria, o acompanhamento dos resultados alcançados e a identificação dos desafios existentes.
Paulo Ferreira, Superintendente da Sohidra, acompanhou todo o evento e considera que a renovação é “um momento muito importante para todas as instituições que compõem o sistema dos recursos hídricos como uma reafirmação do Governo do Estado com a gestão das águas, da qual é referência nacional”.
O Pacto pela Governança da Água também fortalecerá a mobilização e o compromisso de alto nível das áreas técnicas da Secretaria de Recursos Hídricos, Cogerh, Sohidra e Funceme, assim como a identificação de novas oportunidades de cooperação.
Após a adesão, a ANA e as instituições envolvidas realizarão oficinas para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.
Histórico do Pacto
O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal.
Os governos estaduais e do Distrito Federal aderem voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados.
Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições participantes do Pacto.